Termo de uso

Ao se cadastrar, os clientes determinam voluntariamente que desejam fornecer os seus dados pessoais requeridos na contratação, atualização ou cancelamento de determinados serviços oferecidos no site ou através dele, tais como: promoções, compras na loja virtual, contatos com os serviços de atendimento e outros.

Ao se cadastrar para o recebimento da Newsletter, o cliente autoriza a DESFRUTE AÇAÍ a enviar periodicamente comunicações e informativos sobre novos produtos, novos sabores, promoções e campanhas, além de conteúdos disponibilizados no site da DESFRUTE AÇAÍ. Para se descadastrar, o cliente deve clicar no botão disponibilizado no rodapé dos e-mails enviados pela DESFRUTE AÇAÍ com esse tipo de conteúdo.

As informações recolhidas pela navegação dos internautas na loja online da DESFRUTE AÇAÍ são utilizadas com o propósito básico de identificar: o público, usuário, seu perfil e hábitos de compra, para gestão, administração, atendimento, ampliação e melhorias nos produtos e serviços oferecidos; e também para a adequação dos serviços às preferências e gostos dos usuários; para a criação de novos produtos e serviços; para o envio de informações operacionais e comerciais relativas aos produtos e serviços, por meios tradicionais e/ou eletrônico.

SERVIÇO DE ENTREGA

Promoção de entrega grátis

A loja online da DESFRUTE AÇAÍ oferece ao cliente o benefício de entrega grátis, de acordo com valores mínimos de compras. São eles:

Entregas com compra acima de R$199,99.

Entrega expressa

A loja online da DESFRUTE AÇAÍ oferece ao cliente a opção de entrega expressa, no mesmo dia, desde que a compra tenha sido realizada até às 11h59 (apenas dias úteis - de segunda à sexta-feira).

Para compras realizadas após às 12h00, a entrega será realizada apenas no dia útil posterior.

Distribuidores e condições de entrega

A DESFRUTE AÇAÍ utiliza os serviços de retirada em Distribuidores Parceiros. O cliente terá que retirar os produtos na loja selecionada no momento da compra. Sem custo de frete.

As entregas dos pedidos realizados pelo site da DESFRUTE AÇAÍ são realizadas por entregadores terceirizados. Ao realizar a compra, o consumidor assume a responsabilidade de receber em mãos a mercadoria no endereço de entrega. Sendo o sorvete um produto perecível e sensível a variações de temperatura, perdendo inclusive suas propriedades de forma e textura se não armazenado nas condições corretas.

A DESFRUTE AÇAÍ não poderá ser responsabilizada pela integridade das mercadorias após o aceite da entrega. Caso haja prejuízo de integridade ou consistência decorrentes de manipulação, acondicionamento ou armazenamento indevidos após o recebimento das mercadorias, a DESFRUTE AÇAÍ não será responsabilizada, e não haverá direito a substituição de mercadorias ou devolução de valores pagos.

PRAZO DE ENTREGA

• PARA PEDIDOS FEITOS DE SEGUNDA-FEIRA À SÁBADO (EXCETO FERIADOS), DAS 00H00MIN ATÉ 11H:59MIN, ENTREGA NO MESMO DIA, NO PERÍODO DA TARDE ATÉ 19HS;
• PARA PEDIDOS FEITOS EM DIAS ÚTEIS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRAS DAS 12H ÀS 23H59MIN, ENTREGA NO PRÓXIMO DIA ÚTIL SEGUINTE;
• PARA PEDIDOS FEITOS SEXTA-FEIRA DAS 12H ÀS 23H59MIN, ENTREGA NO SÁBADO (EXCETO SE FOR FERIADO);
• PARA PEDIDOS FEITOS NO SÁBADO APÓS AS 12HS, DOMINGO OU FERIADO, ENTREGA NO PRÓXIMO DIA ÚTIL.

Importante:

1) Pelo fato de ser produto perecível e congelado, ou seja, requer cuidado para não derretimento, caso a entrega não seja realizada por motivos causados pelo comprador (ausência de alguém responsável para recebimento, endereço errado ou recusas diversas), o valor do pedido e do frete não serão reembolsados ou devolvidos.

2) O valor do frete é válido para apenas 1 tentativa de entrega. Caso não haja sucesso na primeira tentativa, o cliente deverá entrar em contato com a empresa, afim de combinar uma nova data de entrega. Fica desde já avisado, que nessa situação, haverá uma nova cobrança de taxa de entrega, no valor de R$ 24,90 para cada tentativa de entrega. Ainda que a compra tenha sido originada no “frete grátis”.

3) Na modalidade de “Frete Grátis”, essa promoção é válida apenas para uma tentativa de entrega. Caso essa entrega seja frustrada, o cliente deverá entrar em contato com a empresa, afim de combinar uma nova data de entrega. As demais tentativas serão cobradas no valor de R$ 14,90 cada tentativa.

TROCAS E DEVOLUÇÕES

Direito de arrependimento

Ao CLIENTE será concedido o exercício do direito de arrependimento da compra, de acordo com as disposições da legislação consumerista, no intuito de proceder-se a devolução da mercadoria solicitada, desde que respeitadas as seguintes condições:

a) o prazo de desistência é de 7 (sete) dias contados do recebimento do produto, conforme artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor;

b) em caso de devolução, a ser solicitada através do Fale Conosco, o produto deverá ser devolvido à DESFRUTE AÇAÍ na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica).

Após a chegada da mercadoria ao estabelecimento da DESFRUTE AÇAÍ, esta verificará se os requisitos acima foram cumpridos. Se sim, providenciará a restituição do valor total da compra.

Caso a compra tenha sido realizada através de cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá de acordo com a política de ressarcimento da administradora de cartão.

Caso a compra tenha sido realizada através de boleto bancário, a DESFRUTE AÇAÍ efetuará a devolução através de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis contados do recebimento da devolução da mercadoria, exclusivamente na conta corrente do CLIENTE. O CPF do titular da conta corrente deverá, obrigatoriamente, ser o mesmo que consta no pedido (CPF do CLIENTE).

A DESFRUTE AÇAÍ poderá a seu exclusivo critério cancelar qualquer mercadoria requisitada pelo CLIENTE, caso tal item não atenda às condições estipuladas nos itens supracitados.

Trocas por vício e/ou defeito em produtos de consumo imediato

No caso de produtos destinados ao consumo imediato, na hipótese de constatação pelo CLIENTE de vício de qualidade e/ou quantidade que torne impróprio ou inadequado para o consumo, o CLIENTE poderá solicitar a restituição da quantia paga e/ou o abatimento proporcional do preço.

INDIQUE E GANHE

Através do botão Indique e ganhe, exibido na home do site DESFRUTE AÇAÍ, os clientes podem indicar a DESFRUTE AÇAÍ a seus contatos, concedendo a estes um desconto que pode ser aplicado na 1ª compra realizada no site. Tal desconto é válido para compras a partir de um valor mínimo, e é válido apenas para clientes que ainda não tenham feito compras no site.

Ao realizar a primeira compra, a pessoa que recebeu a indicação também gera um crédito de desconto para o cliente de quem recebeu a indicação. Este desconto deve ser resgatado na seção Meus créditos da página Conta do Usuário. Os valores de desconto, valor mínimo de compra e créditos gerados serão exibidos para o usuário no momento da indicação.

SEGURANÇA E PRIVACIDADE

A DESFRUTE AÇAÍ garante a segurança e privacidade de identidade dos internautas que fazem compras na sua loja online. Os dados cadastrados no site como nome, endereço, e-mail e telefone são protegidos por sistemas e mantidos em sigilo em nossos servidores. Os dados utilizados para o pagamento, especialmente Cartão de Crédito, são utilizados apenas no ato da compra, não sendo registrados em nossos servidores.

Os dados cadastrais, como nome, endereço, e-mail e telefone, ao serem informados pelo usuário, ficarão armazenados no servidor da DESFRUTE AÇAÍ. Assim, ao acessar novamente o site e informar seu e-mail, o cadastro do cliente será preenchido automaticamente, facilitando sua navegação. Seus dados poderão também ser alterados e/ou corrigidos na página Minha conta do site.

A loja online da DESFRUTE AÇAÍ adota os níveis legalmente requeridos quanto à segurança na proteção de dados, tendo instalado todos os meios e medidas técnicas ao seu alcance para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos dados pessoais recolhidos. Não obstante, o usuário deve estar ciente que as medidas de segurança relativas à Internet não são integralmente infalíveis.

A DESFRUTE AÇAÍ se reserva ao direito de modificar a presente política para adaptá-la a alterações legislativas ou jurisprudências, ou aquelas relativas às práticas comerciais. Em qualquer caso, a DESFRUTE AÇAÍ anunciará no site por meio desta página as mudanças introduzidas com uma antecedência razoável à sua colocação em prática.

A DESFRUTE AÇAÍ se preocupa com a privacidade das informações de seus clientes. Assim sendo, se compromete a:

Corrigir prontamente quaisquer alterações relativas às informações pessoais dos usuários sempre que informada;
Em hipótese alguma divulgar as informações pessoais dos usuários cadastrados no site ou comercializá-los; e
Retirar prontamente, mediante solicitação, os contatos de qualquer CLIENTE de alguma lista de envio de informativos promocionais.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Estes Termos e Condições de Uso serão regidos e interpretados em conformidade com a legislação brasileira vigente, especialmente pela Lei nº 8078/90 - Código de Defesa do Consumidor e Lei de vendas online.

Estes Termos e Condições de Uso e qualquer documento expressamente neles mencionado constituem a totalidade do acordo celebrado entre a DESFRUTE AÇAÍ e o CLIENTE e substitui todas as discussões, correspondências, negociações, acordos prévios, entendimentos e/ou contratos anteriores com relação ao objeto do contrato.